Nem todas as pessoas que dependem do contribuinte financeiramente podem ser incluídas na declaração. A inclusão de dependentes dá direito à dedução de parte dos gastos, mas também exige que sejam informados bens, direitos, dívidas e pagamentos efetuados dessas pessoas, o que pode levar a um aumento do imposto devido.
Além disso, o dependente não pode fazer sua própria declaração se for incluído em outra. Mas, há exceções, como quando uma pessoa deixa de ser dependente de um contribuinte no ano corrente, passando a ser dependente de outro ou a ter obrigatoriedade de declarar.
Além disso, o dependente não pode fazer sua própria declaração se for incluído em outra. Mas, há exceções, como quando uma pessoa deixa de ser dependente de um contribuinte no ano corrente, passando a ser dependente de outro ou a ter obrigatoriedade de declarar.
A seguir, veja as principais regras para incluir dependentes na declaração do Imposto de Renda 2022:
- Cônjuge ou companheiro: Companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos, ou cônjuge.
- Filhos e enteados: Até 21 anos ou, em qualquer idade, se forem incapacitados física e/ ou mentalmente para o trabalho. Também, até 24 anos, se estiverem cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de 2° grau.
- Irmãos, netos e bisnetos: Desde que o contribuinte tenha sua guarda judicial – até 21 anos; em qualquer idade, se forem incapacitados física e/ ou mentalmente para o trabalho; até 24 anos, se estiverem cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de 2° grau.
- Outros menores: Crianças e adolescentes menores de idade que o contribuinte crie, eduque e tenha a guarda judicial, até os 21 anos.
- Pessoas absolutamente incapazes: Quando o contribuinte é o tutor ou curador.
- Pais, avós e bisavós: Desde que tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, de até R$ 22.847,76 em 2021.
- Parentes falecidos em 2021: Podem ser declarados como dependentes no IRPF 2022.
- Dependentes do cônjuge ou companheiro: Cada contribuinte só pode informar seus próprios dependentes na declaração. No entanto, se o cônjuge ou companheiro declarar junto, os dependentes dele também podem ser incluídos.
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